O “Duty to mitigate the loss” tem origem no direito norte americano e significa o dever de mitigar o próprio prejuízo, tendo crescimento na aplicação no direito civil brasileiro.

O dever de mitigar tem sua origem em normas principiológicas, como nos princípios da boa-fé objetiva, da eticidade, da sociabilidade e da operabilidade, através dos quais, em síntese, o titular do direito sempre que possível deve minimizar o prejuízo e a extensão do dano.

O princípio da boa-fé nas relações contratuais já foi recepcionado pelo direito brasileiro e possui imperiosa aplicação nas mais diversas relações jurídicas, estando presente no art. 422 do CC 2002 e no Enunciado 169 do CJF.

Além dos princípios, são deveres anexos gerais: o cuidado, o respeito, a informação clara, a probidade, a lealdade, a cooperação, a razoabilidade e a equidade

Portanto, infere-se que o dever de mitigar os prejuízos decorre da obrigação recíproca de lealdade e boa-fé objetiva, devendo-se considerar o equilíbrio jurídico e social, cabendo ao autor do dano envidar todos os esforços para evitar que os dados, inclusive financeiros, se agravem em razão de fazer ou deixar de fazer algo que poderia diminuí-lo ou até evitá-lo.

Autor do texto: Rafael Freitas – Advogado graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro – OAB/RJ e se dedica à advocacia consultiva e contenciosa especializada em direito civil. www.rfreitasadv.com.br

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