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Ao adquirir um imóvel, algumas cautelas são necessárias para que o sonho não se torne pesadelo.

Além de negociar com pessoas e empresas idôneas e somente concluir a transação mediante a apresentação, pelo vendedor, de todas as certidões do imóvel e do proprietário, através das quais poderão ser identificadas dívidas, ações judiciais cíveis, trabalhistas e criminais, execuções, protestos e outros problemas, reduzindo significativamente as chances de se envolver em um problema, é aconselhável contar com a assessoria de um advogado com prática na área civil-imobiliária.

Imóveis usados
Do Proprietário (Nome completo e CPF/CNPJ)

Ofícios de Interdição e Tutela

Ofícios de Distribuição – ações cíveis e execuções fiscais

Justiça Federal

Justiça do Trabalho

Protesto de títulos e documentos

Fazenda Municipal

Fazenda Estadual

Receita Federal e Dívida Ativa

Do Imóvel (Endereço do imóvel, matrícula no RGI e na Prefeitura)

Ofício de Distribuição

Ônus Reais RGI

Quitação condominial

Quitação Fiscal e Predial – IPTU

Situação Enfitêutica

Taxa de incêndio – Funesbom / Bombeiros

Indisponibilidade de bens – retirada pelo tabelião

Imóveis na planta

Além das acima, as a seguir:

Certidão de ônus reais do terreno da incorporação;

Memorial descritivo do empreendimento registrado no RGI.

Autor do texto: Rafael Freitas – Advogado graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro – OAB/RJ e se dedica à advocacia consultiva e contenciosa especializada em direito civil. www.rfreitasadv.com.br

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